Termos de uso

Ao usar o site etecla.com.br, você concorda com estes termos. Se não concordar, pedimos que não use o site. Quem presta os serviços contábeis e o emissor de NFS-e da Etecla o faz sob contrato próprio, que prevalece sobre estes termos no que tratar dos serviços contratados.

1. Quem mantém o site

O site é mantido pela ETECLA ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA, CNPJ 87.408.795/0001-50, Rua Augusto Severo, 488, Bairro São João, Porto Alegre, RS. Contato: etecla@etecla.com.br.

2. Conteúdo informativo, sem aconselhamento individual

Os textos do blog, das páginas e das calculadoras têm caráter informativo e geral. A legislação tributária, trabalhista e previdenciária muda com frequência, e cada empresa tem uma situação própria. Por isso, o conteúdo do site não substitui a análise de um contador sobre o seu caso, e não deve ser usado, sozinho, como base para decidir regime tributário, pagamento de tributos ou qualquer providência fiscal. Quando citamos normas, indicamos a fonte para que você confira.

As calculadoras e simulações do site dão estimativas a partir dos dados que você informa. O resultado não é cálculo oficial, nem garantia de economia ou de enquadramento.

3. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, marcas, logotipos e o código do site pertencem à Etecla ou são usados com autorização. Você pode ler, imprimir e compartilhar links e trechos curtos dos artigos, citando a fonte. Não é permitido copiar o conteúdo para republicá-lo, vendê-lo ou usá-lo para treinar ou alimentar serviços de terceiros sem autorização por escrito.

4. Uso adequado

Ao usar o site, você se compromete a:

• não praticar atos ilegais ou contrários à boa-fé e à ordem pública;
• não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site, enviar mensagens automatizadas em massa ou introduzir vírus ou códigos maliciosos;
• informar dados verdadeiros nos formulários e não usar dados de outras pessoas sem autorização.

Podemos bloquear acessos que violem estes termos ou coloquem o site em risco.

5. Formulário de contato e propostas

Enviar o formulário não cria contrato. Os serviços só são contratados depois de uma proposta aceita por escrito e da assinatura do contrato de prestação de serviços. O tratamento dos dados que você envia, o uso de cookies e a medição de audiência seguem a Política de privacidade.

6. Links e serviços de terceiros

O site contém links para sites e serviços de terceiros, como redes sociais, WhatsApp, Google Maps (que só é carregado se você clicar no botão do mapa na página de contato) e o portal do cliente. Não controlamos esses ambientes e não respondemos pelo conteúdo ou pelas práticas deles.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site disponível e as informações corretas, mas ele é oferecido "como está". Podemos alterar, suspender ou remover conteúdos a qualquer momento. Na extensão permitida em lei, a Etecla não responde por prejuízos decorrentes do uso do site, de falhas de acesso ou da aplicação, sem acompanhamento profissional, das informações publicadas aqui.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos quando houver mudança no site ou na lei. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última revisão no fim.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre, RS, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação em seu domicílio, quando a lei assim garantir.

Última atualização: 10 de outubro de 2026.